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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS
DE REPRODUÇÃO AUTOMÁTICA DE ÁUDIO E VíDEO E SIMILARES

Imprensa

Polícia combate pirataria no interior do Estado

Agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam dez máquinas de propagação de músicas ilegais, mais conhecidas como ?Jukebox? em Cruz Alta e Panambi. As apreensões ocorreram na noite dessa sexta-feira (17/04) e na madrugada de sábado (18/04) atendendo representação criminal da Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos de Execução Automática de Áudio, Vídeo e Similares (APROVA) conveniada à Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF). Os alvos das ações foram bares noturnos, boates e assemelhados. A ação contou com apoio logístico da APROVA. Segundo o delegado Volnei Fagundes Marcelo, que coordenou a ação, o crime praticado pelos detentores das máquinas se assemelha a venda de mídias piratas, descritos no Art. 184, § 3° do CPB e alerta ainda o proprietário destes tipos de estabelecimentos que para explorar este tipo de comércio as máquinas devem ser regulamentadas anualmente junto a APROVA e ABLF. As máquinas serão submetidas a perícia e responsáveis pelos estabelecimentos onde elas foram apreendidas serão indiciados pelo crime mencionado.






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