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Frente Parlamentar quer novas leis para combater o contrabando

Uma Frente Parlamentar, lançada nesta terça-feira (3), que já conta com cerca de 100 deputados e senadores, vai apoiar as empresas no combate ao contrabando no país. O contrabando de mercadorias é responsável por tirar cerca de R$ 100 bilhões do mercado formal brasileiro todos os anos. Os números de perdas relacionados ao contrabando foram apresentados pelo Instituto Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) na tarde desta terça-feira em Brasília para uma plateia de cerca de 70 entidades de classes empresariais num evento que marcou o chamado Dia Nacional de Combate ao Contrabando. O líder da Frente Parlamentar de combate ao contrabando, deputado Efraim Filho (DEM-PI), lembrou que as perdas com essa prática criminosa são maiores que a pior estimativa de perdas com a corrupção na Petrobras. No ano passado, um projeto de lei do deputado foi aprovado pelo Congresso aumentando a pena mínima de um para dois anos de prisão para o crime de contrabando, o que fez com que as prisões para esse tipo de crime deixassem de ser analisadas pelos chamados juizados de pequenas causas. Segundo Efraim Filho, a ideia agora é trabalhar em projetos de lei que incentivem campanhas de esclareçam a população sobre os problemas causados pelos produtos contrabandeados e no aumento da capacidade dos órgãos públicos de combater esse tipo de crime. "Alguns produtos contrabandeados provocam até problemas de saúde", disse Filho. Durante o encontro, os representantes das empresas criticaram o comércio entre o Brasil e o Paraguai e também a alta taxa de impostos sobre os produtos nacionais, dois fatores que, segundo eles, contribuem para o avanço do contrabando no país. Edson Vismona, que preside o Fórum Nacional de Combate à Pirataria, afirmou que a amizade entre o Brasil e o Paraguai está beneficiando poucos. "Tem gente ganhando milhões", afirmou Vismona. *Folha de S. Paulo






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